Decreto nº 4.560, de 30 de Dezembro de 2002

Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.

MPF confirma provas de superfaturamento em Congonhas

Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística

Acidentado em rodovia é indenizado

A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau.

Entre a cultura e a crueldade

Por Paulo Schwartzman.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Novacap e DF são condenados a indenizar motorista que sofreu acidente em buraco na via

Cabe recurso da sentença.

Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres

O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma.

Condutor que teve seu veículo danificado receberá indenização por danos materiais

A empresa responsável foi condenada ao pagamento do valor integral da ação, referente aos gastos que o autor teve para o conserto de seu veículo. 

Lei que regulamenta investigação de acidentes aéreos está em vigor

Objetivo da nova lei é contribuir para a prevenção de novos acidentes

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Os peritos concluíram que a causa determinante do acidente foi a invasão da faixa de sentido contrário pelo caminhão. Motociclista teve a perna amputada por causa do acidente

Reconhecida culpa exclusiva da vítima que trafegava na contramão

Em Primeiro Grau, o apelante havia sido condenado a dois anos e cinco meses de detenção em regime aberto, com a suspensão de dirigir veículo automotor por seis meses, na forma do artigo 44 do Código Penal.

TJMT mantém decisão determinando que motorista repare dano

No recurso, a defesa alegou que o motorista não teria dado ensejo ao dano, bem como asseverou acerca da fragilidade dos documentos carreados pelo autor da ação.

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.

Motociclista acidentado em desnível na BR-101 será indenizado pelo DNIT

Um motociclista que se acidentou na BR-101 no trecho do município de Maquiné (RS) será indenizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) por danos morais e materiais

Para afastar dever de cobertura, seguradora deve provar a má-fé do segurado

Proprietário e sua respectiva seguradora foram ao pagamento do valor de mercado de um automóvel de luxo importado, destruído em razão de um acidente de veículos ocorrido numa noite chuvosa

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Viúva de motorista não será indenizada

Ela ajuizou ação contra o motorista do caminhão envolvido no acidente; Seu marido, contudo, teria realizado ultrapassagem periogosa

Apelação cível. Colisão com contâiner existente em via pública.

Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Passageira que sofreu acidente em ônibus vai receber R$ 50 mil

Foi comprovada a responsabilidade da empresa pelo acidente que impossibilitou a vítima de exercer plenamente sua profissão de auxiliar de cozinha